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DIREITO PENAL

- Acompanhamento em delegacia

- Relaxamento de prisão

- Liberdade provisória

- Habeas Corpus

- Crimes de sonegação fiscal

- Crimes de lavagem de dinheiro

- Crimes contra o sistema financeiro

- Infrações penais de qualquer natureza.

CIVIL E 

CONSUMIDOR

- Usucapião judicial e extrajudicial

- Ações de cobrança

- Ações de despejo

- Adoção e tutela

- Contratos de compra e venda

- Danos morais

- Indenizações

- Negociações de precatórios

- Recuperação de crédito

- Renegociação de contratos

- Retificação de nome

- Reintegração, manutenção da posse

- Direitos de vizinhança

- Execução de obrigação de fazer, de não fazer e de entregar coisa 

- Contratos em geral – elaboração e rescisão

- Teoria de imprevisão e onerosidade excessiva

- Outras questões de natureza civil extrajudicial e judicial

- Responsabilidade Civil na área da saúde, das comunicações, direitos autorais e demais áreas da responsabilidade civil contratual e extracontratual

- Relações de consumo nas mais diversas áreas.

DIREITO 

TRABALHISTA

FAMÍLIA E SUCESSÕES

FAMÍLIA 

- Separação judicial consensual.

- Separação extrajudicial.

- Separação judicial litigiosa

- Separação judicial litigiosa cumulada com reparação de danos.

- Divórcio direto.

- Divórcio conversivo.

- Nulidade e anulação de casamento.

- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável.

- Reconhecimento e dissolução judicial de união estável cumulada com reparação de danos.

- Alteração de regime de bens.

- Suprimento judicial de consentimento para alienação de bens.

- Partilha judicial de bens.

- Ação de alimentos.

- Ação de oferta de alimentos.

- Execução de pensão alimentícia.

- Fiscalização da utilização da pensão alimentícia.

- Revisão de pensão alimentícia. Majoração e minoração.

- Exoneração de pensão alimentícia.

- Regulamentação e modificação de guarda

- Regulamentação e modificação de regime de visitas.

- Medidas cautelares: separação de corpos; arrolamento de bens, busca e apreensão etc.

- Investigação de paternidade.

- Negatória de paternidade.

- Suprimento de consentimento para realização de viagens.

- Suspensão e perda do poder familiar.

- Interdição judicial.

- Pacto antenupcial e pós-nupcial, pacto de união estável, declaração de namoro.

- Distrato de união estável.

- Adoção

SUCESSÕES

- Planejamento Sucessório.

- Testamentos e doações.

- Inventário judicial

- Arrolamento judicial.

- Inventário e partilha de bens extrajudiciais.

- Destituição de inventariante.

- Ação de bens sonegados.

- Anulação de testamento.

- Deserdação.

- Exclusão de herdeiro por indignidade.

- Subrogação de vínculo de inalienabilidade de bens.

Representação de clientes em processos trabalhistas, prestação de consultoria para empresas em questões de contratação e demissão de trabalhadores. 

- Judicial 

- Contencioso 

- Preventivo 

- Reclamados 

- Reclamantes (Estatutário e Celetista)

ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO 

PREVIDENCIÁRIO

- Aposentadoria especial;

- Aposentadoria por idade;

- Aposentadoria por tempo de contribuição;

- Aposentadoria por invalidez;

- Auxílio-acidente;

- Auxílio-doença;

- Reabilitação profissional;

- Revisão de benefícios;

- Pensão por morte;

- Reconhecimento de tempo como trabalhador rural.

AÇÕES 

DIVERSAS

- Juizados Especiais Cíveis e Criminais 
- Defesas Administrativas (Sindicâncias e processos administrativos disciplinares) 
- Defesas de multas (Trânsito, Prefeitura e Estado) 
- Uber 

- Redução de ICMS da conta de energia

Sidney Fontenele de Medeiros Advogados

Associados 

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